Licença de casamento: o tira dúvidas completo

Há 26 dias

Licença de casamento

O casamento é, sem dúvidas, um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa. Mas, para que tudo saia exatamente do jeito que o casal sempre sonhou, é preciso se organizar e planejar todos os detalhes: o vestido, os convidados, a lua-de-mel e até mesmo a sua licença de casamento.

Isso porque, como sabemos, o sonho vem acompanhado do cansaço e do estresse. E isso é totalmente normal, afinal, são tantos pormenores que às vezes parece que não daremos conta de tudo. Além disso, é normal que no meio do corre-corre cotidiano, os noivos sempre deixem os afazeres do casamento para o fim do dia, o que aumenta o desgaste. É justamente nesse momento que vem a dúvida: será que eu realmente tenho direito a folga no trabalho?

O que diz a lei e como ela funciona sobre a licença de casamento?

Licença de casamento de acordo com as leisFoto: Junior Barreto

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê a possibilidade de algumas ausências e faltas, sem que o trabalhador perca os seus direitos ou salário. É neste rol que o casamento entra.

Conhecida como licença-gala ou licença casamento, ela é um direito de todos os empregados e tem como objetivo garantir ao casal um período de descanso depois da cerimônia para que possam dar início à vida a dois.

Apesar de ser bastante comum e conhecida da sociedade em geral, a legislação, que não é muito clara, deixa muitos noivos de cabelo em pé e cheios de dúvida em relação ao tema!

Em linhas gerais, a CLT garante até três (3) dias consecutivos de ausência do empregado ao trabalho, seja homem ou mulher, sem nenhum prejuízo no salário. Mas, se você é funcionário público, deve prestar atenção porque a regra é outra. Como o setor público brasileiro é regido por um estatuto específico, é preciso verificar se você têm direito a mais dias – é possível que a licença se estenda em até 8 dias úteis.

Vale ressaltar que a folga começa a ser contada a partir do primeiro dia útil após o casamento e que, caso você decida se casar nas suas férias, não será possível aproveitar a sua licença.

Exemplos de licença de casamento

Para facilitar o entendimento, separamos um exemplo: se o casamento acontece no sábado, a licença passa a ser contada apenas na segunda-feira, já que domingo não é dia útil. Mas se você casar na quarta ou na quinta-feira, na segunda-feira seguinte você já deve retornar ao batente.

De modo a evitar problemas e desentendimentos, uma boa dica é justamente aliar as férias e a licença de casamento. Ou seja, você pode solicitar a sua folga e marcar as suas férias logo na sequência. Dessa forma, você ganha mais dias para aproveitar!

Outro ponto importante está relacionado ao tipo de casamento. Muitas vezes, os noivos optam por casar no civil em um dia e deixar a cerimônia na igreja ou a comemoração para outro. Isso acontece porque nem sempre é possível realizar tudo de uma vez – incompatibilidade de agendas, valores, entre outros. Se esse for o seu caso, atenção: você deve tem direito aos três dias de folga em apenas um dos eventos.

Licença casamentoFoto: Junior Barreto

Além disso, ressaltamos que a lei também autoriza tirar os três dias consecutivos antes do próprio casamento. Por isso, o ideal é que a pessoa sempre converse com o seu gestor e com a equipe de Recursos Humanos da empresa para definir qual é o melhor período para ambos – avaliando entregas, demandas, férias e ausência de outros funcionários, entre outros –, antes ou depois do casamento.

Ainda está com dúvidas? Não se preocupe! Sabemos que a legislação e as regras são difíceis de serem entendidas logo de cara. Por isso, para te ajudar e te deixar mais tranquila, fizemos uma lista com algumas das perguntas mais comuns das noivas e noivos de plantão!

Devo avisar a empresa sobre o meu casamento?

Sim. Apesar de estar resguardada pela lei, recomenda-se fortemente que você avise a empresa com antecedência sobre o seu casamento. Isso porque, além de mostrar que você se preocupa com o trabalho e, principalmente, com o andamento das coisas na sua ausência, a atitude é uma questão de respeito.

Com que antecedência eu devo avisar a empresa?

Não há uma regra para isso. O ideal é que você verifique se há uma política na sua empresa relacionada ao tema e, em caso negativo, avise assim que possível, para que todos possam se organizar de uma forma melhor e escolher os dias ideias – antes ou depois da cerimônia.

Casamento após o divórcio: tenho direito a essa licença?

Com certeza! Se você é divorciada e se casa novamente, tem todos os seus direitos garantidos.

A empresa pode negar o pedido de licença?

Não! A licença-casamento é um direito de todos os trabalhadores CLT, em todas as regiões do Brasil e, portanto, as empresas são obrigadas a conceder esses dias ao seu funcionário. O que pode acontecer é a empresa tentar negociar as datas – antes ou depois do casamento –, para que todos saiam ganhando. Lembre-se que cada empresa tem as suas próprias políticas e exigências.

Esses dias de folga são descontados das férias?

Não! Assim como a licença-maternidade/paternidade, esses dias são totalmente independentes e, por isso, não são descontados das férias. O que você pode fazer, como comentamos anteriormente, é tirar os seus 30 dias de direito na sequência da licença, uma tática adotada por muitos casais para aproveitar mais.

Não tenha medo de pedir a sua licença casamento. Você tem todo o direito – e dever – de descansar e se desligar do trabalho após todos esses meses de preparação e ansiedade.

Lembre-se sempre de que tudo é questão de conversa, boa convivência e comunicação tranquila e honesta. Por isso, fique tranquila na hora de solicitar isso ao seu gestor: com certeza ele irá entender e ficar feliz por sua decisão! Aliás, quem sabe você não consegue alguns dias a mais para abater do seu banco de horas, hein?!

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Se você ainda estiver dúvidas sobre a licença de casamento, deixe a sua dúvida nos comentários! Afinal, nós podemos te ajudar e outras noivinhas também podem contar a sua experiência.

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